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JURIS PRUDENTIA

DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (Primeira série de questões)

 

Tema: DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

 1. Qual é o conceito jurídico geral de estado?

 2. Quais as noções jurídico-políticas de Estado?

 3. Que se entende por forma de Estado?

4. Que é Estado simples?

 5. Que é Estado composto?

 6. Que é Estado regional?

 7. Que é Estado regional integral? (Indique dois exemplos de Estados regionais desse tipo).

 8. Que é Estado regional parcial? (Aponte dois exemplos de Estados regionais dessa espécie).

 9. Que é Estado regional heterogêneo? (Refira um exemplo).

 10. Que é Estado regional homogêneo?

 11. Em qual período de sua história o Brasil foi Estado regional?

 12. Que são Autonomias, enquanto espécie de Estado composto? (Exemplifique).

 13. Que é a União pessoal, enquanto espécime de Estado composto? (Desfie dois exemplos).

 14. O Brasil, em sua história, foi alguma vez parte de União pessoal?

 15. Que é União real, enquanto espécie de Estado composto? (Aliste três exemplos).

 16. O Brasil, ao largo de sua história, foi alguma vez parte de União real?

 17. Quais as características fundamentais do Estado federal?

 18. Qual é a diferença entre o Estado federal e a Confederação?

 19. Que diferencia o Estado federal e o Estado simples descentralizado politicamente?

 20. Que é federação por agregação? (Enuncie um exemplo).

 21. Que é federação por segregação (ou desagregação)?

 22. O Brasil é uma federação por agregação ou por segregação? Por que?

 23. Que é a federação centrípeta?

 24. Que é a federação centrífuga?

 25. Que é a federação social? Como se diferencia da federação política?

 26. Enuncie exemplos de federações republicanas e federações monárquicas.

 27. Explique esta sentença de HAROLD LASKI: "O Estado é parte que se especializa no interesse do todo".

 28. Explique o juízo de RUY BARBOSA, segundo o qual o Estado federal no Brasil foi a reunião das coisas já antes reunidas.

 29. Que é soberania?

 30. Distinga entre soberania política e soberania social.

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