DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (Primeira série de questões)
Tema: DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
1. Qual é o conceito jurídico geral de estado?
2. Quais as noções jurídico-políticas de Estado?
3. Que se entende por forma de Estado?
4. Que é Estado simples?
5. Que é Estado composto?
6. Que é Estado regional?
7. Que é Estado regional integral? (Indique dois exemplos de Estados regionais desse tipo).
8. Que é Estado regional parcial? (Aponte dois exemplos de Estados regionais dessa espécie).
9. Que é Estado regional heterogêneo? (Refira um exemplo).
10. Que é Estado regional homogêneo?
11. Em qual período de sua história o Brasil foi Estado regional?
12. Que são Autonomias, enquanto espécie de Estado composto? (Exemplifique).
13. Que é a União pessoal, enquanto espécime de Estado composto? (Desfie dois exemplos).
14. O Brasil, em sua história, foi alguma vez parte de União pessoal?
15. Que é União real, enquanto espécie de Estado composto? (Aliste três exemplos).
16. O Brasil, ao largo de sua história, foi alguma vez parte de União real?
17. Quais as características fundamentais do Estado federal?
18. Qual é a diferença entre o Estado federal e a Confederação?
19. Que diferencia o Estado federal e o Estado simples descentralizado politicamente?
20. Que é federação por agregação? (Enuncie um exemplo).
21. Que é federação por segregação (ou desagregação)?
22. O Brasil é uma federação por agregação ou por segregação? Por que?
23. Que é a federação centrípeta?
24. Que é a federação centrífuga?
25. Que é a federação social? Como se diferencia da federação política?
26. Enuncie exemplos de federações republicanas e federações monárquicas.
27. Explique esta sentença de HAROLD LASKI: "O Estado é parte que se especializa no interesse do todo".
28. Explique o juízo de RUY BARBOSA, segundo o qual o Estado federal no Brasil foi a reunião das coisas já antes reunidas.
29. Que é soberania?
30. Distinga entre soberania política e soberania social.
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